Uma análise de Eduardo Cunha Bichara

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

No País do futebol, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício por 2013 de modo a o pagamento por afretamento do embarcações.

Saiba como em algum momento, este ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato através via judicial.

Este é este segundo ano consecutivo em de que este Emprego lidera o ranking. Além disso, o anuário comenta A cerca de este avançeste desse modelo por securitizaçãeste de recebíveis pelo setor de arranjos por pagamento. Destaque para este FIDC da Cielo – o maior estruturado pelo ano passado. (Clique cá)

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide sobre contrato de permanecequedagio. Foi este que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Ementas aprovadas pela 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam do temas diversos como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira várias:

Este valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, pelo precisamente dia, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

Sediada em Brasília, a banca igualmente se destaca como correspondente por parceiros do todo o País do futebol, atuando perante ESTES órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo Brasília - Goiânia. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Lei do RJ garante ao advogado Debater usando juiz com agendamento prévio. Por sua vez, as salas por audiência e do espera de Lindas as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste deter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

Subprocurador-Global da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a executar curiosas digressões Derivado do este amor: "Este disfarce da propina saiba como doaçãeste nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise desprovidoântica da palavra. (...) De modo a de que haja doaçãeste possui de que haver liberdade terminada na ação do doador, assim como ocorre usando este amor, que não permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech referência Brasil", conferência qual marcará o encontro entre agentes do tradicional Comércio do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Comércio securitário, prestadores por serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste de qual a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, pelo País do futebol, do uma investigaçãeste a respeito Destes importantes clique aqui fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a série de ameaças qual ele e tua família têm sofrido.

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